Nível 1. Inicial

TRA.1.1 - Diagnóstico dos serviços e entregas de transparência

Campo	Definição
Nível	1 - Inicial
Dimensão predominante	Serviços e Entregas
Propósito	Conhecer a situação real dos serviços de transparência hoje prestados, para identificar lacunas antes de planejar sua evolução.
Resultado esperado	O diagnóstico dos serviços de transparência está concluído e serve de base objetiva para o Plano de Evolução.

Práticas esperadas

Código	Prática esperada	Evidência exemplificativa
TRA.1.1.P1	Levantar e descrever os serviços e entregas de transparência atualmente realizados (transparência ativa, atendimento de pedidos de acesso, dados abertos), identificando lacunas em relação à Lei 12.527/2011 e à LC 131/2009.	Relatório de diagnóstico dos serviços de transparência.
TRA.1.1.P2	Registrar o diagnóstico em documento que sirva de linha de base para o planejamento da evolução da transparência.	Checklist dos itens obrigatórios da LAI confrontado com o que é efetivamente publicado.

Dependências

-

Indicadores sugeridos

cobertura e regularidade da execução relacionada a diagnóstico dos serviços e entregas de transparência; tempestividade; conformidade das entregas

Riscos de falsa maturidade

execução aparente de diagnóstico dos serviços e entregas de transparência, sem sustentação, continuidade ou verificação real

Perguntas orientadoras

A capacidade de diagnóstico dos serviços e entregas de transparência está institucionalizada e não depende de uma única pessoa?

TRA.1.2 - Diagnóstico das capacidades institucionais de transparência

Campo	Definição
Nível	1 - Inicial
Dimensão predominante	Organizacional e Estrutural
Propósito	Conhecer a estrutura, as pessoas e os recursos hoje disponíveis para a transparência, para identificar lacunas de capacidade antes de planejar sua evolução.
Resultado esperado	O diagnóstico institucional da transparência está concluído e serve de base objetiva para o Plano de Evolução.

Práticas esperadas

Código	Prática esperada	Evidência exemplificativa
TRA.1.2.P1	Levantar a estrutura, o quadro de pessoas e os recursos hoje disponíveis para a atividade de transparência (unidade coordenadora, servidores designados, orçamento, sistemas).	Relatório de diagnóstico institucional.
TRA.1.2.P2	Registrar o diagnóstico institucional e as lacunas de estrutura identificadas, como referência para decisões de fortalecimento da área.	Organograma e lista de servidores designados para a transparência.

Dependências

-

Indicadores sugeridos

disponibilidade de recursos e perfis; vacâncias; tempo desde a última revisão da estrutura

Riscos de falsa maturidade

estrutura nominal, sem recursos ou competências efetivamente disponíveis para sustentar diagnóstico das capacidades institucionais de transparência

Perguntas orientadoras

A estrutura disponível é suficiente e sustentável para diagnóstico das capacidades institucionais de transparência?

TRA.1.3 - Diagnóstico de conformidade normativa da transparência

Campo	Definição
Nível	1 - Inicial
Dimensão predominante	Normativa e Regulatória
Propósito	Conhecer o grau de adoção das normas aplicáveis à transparência, para identificar lacunas normativas antes de planejar sua evolução.
Resultado esperado	O diagnóstico normativo da transparência está concluído e serve de base objetiva para o Plano de Evolução.

Práticas esperadas

Código	Prática esperada	Evidência exemplificativa
TRA.1.3.P1	Levantar as normas aplicáveis à transparência (LAI, LC 131/2009, LGPD, decreto regulamentador local) e verificar sua adoção formal pelo ente.	Relatório de diagnóstico normativo.
TRA.1.3.P2	Registrar lacunas normativas identificadas, como ausência de regulamento local ou de política de dados abertos.	Lista de normas aplicáveis com situação de adoção (adotada, pendente ou inexistente).

Dependências

-

Indicadores sugeridos

atualização da norma; conhecimento da norma pelos responsáveis; conformidade observada nas práticas

Riscos de falsa maturidade

norma aprovada, mas desconhecida ou não aplicada na prática relativa a diagnóstico de conformidade normativa da transparência

Perguntas orientadoras

A norma relativa a diagnóstico de conformidade normativa da transparência é conhecida, aplicada e revisada quando necessário?

TRA.1.4 - Identificação inicial de riscos e vulnerabilidades da transparência

Campo	Definição
Nível	1 - Inicial
Dimensão predominante	Governança e Gestão de Riscos
Propósito	Conhecer os riscos e vulnerabilidades iniciais da transparência, para que a liderança possa priorizar seu tratamento.
Resultado esperado	Os riscos iniciais da transparência estão identificados, registrados e comunicados à liderança.

Práticas esperadas

Código	Prática esperada	Evidência exemplificativa
TRA.1.4.P1	Identificar riscos e vulnerabilidades iniciais da transparência, como dados desatualizados, canais de acesso indisponíveis ou exposição indevida de dados pessoais.	Mapa inicial de riscos da transparência.
TRA.1.4.P2	Registrar os riscos identificados e comunicá-los à liderança responsável pela área.	Registro de comunicação dos riscos à liderança.

Dependências

-

Indicadores sugeridos

riscos identificados e tratados; decisões da governança relacionadas ao tema; tempestividade da comunicação

Riscos de falsa maturidade

tema tratado apenas formalmente pela governança, sem influência real sobre decisões relacionadas a identificação inicial de riscos e vulnerabilidades da transparência

Perguntas orientadoras

Os riscos e as decisões relacionados a identificação inicial de riscos e vulnerabilidades da transparência chegam à instância de governança competente?

TRA.1.5 - Autoavaliação da maturidade da transparência

Campo	Definição
Nível	1 - Inicial
Dimensão predominante	Desempenho e Resultados
Propósito	Medir objetivamente o estágio de maturidade da transparência, como insumo para o planejamento da evolução.
Resultado esperado	A autoavaliação da maturidade da transparência está concluída, validada pela liderança e disponível como insumo do Plano de Evolução.

Práticas esperadas

Código	Prática esperada	Evidência exemplificativa
TRA.1.5.P1	Aplicar instrumento de autoavaliação da maturidade da transparência e registrar o resultado obtido.	Relatório de autoavaliação preenchido.
TRA.1.5.P2	Validar o resultado da autoavaliação com a liderança responsável e disponibilizá-lo como insumo do Plano de Evolução.	Ata de validação do resultado com a liderança.

Dependências

-

Indicadores sugeridos

indicadores definidos e coletados; uso dos resultados em decisões; tendência ao longo do tempo

Riscos de falsa maturidade

indicadores coletados sem uso efetivo para melhoria de autoavaliação da maturidade da transparência

Perguntas orientadoras

Os resultados de autoavaliação da maturidade da transparência são medidos e efetivamente utilizados para melhoria?

TRA.1.6 - Plano de Evolução da transparência

Campo	Definição
Nível	1 - Inicial
Dimensão predominante	Desempenho e Resultados
Propósito	Transformar o diagnóstico e a autoavaliação em um plano de ação com prioridades, responsáveis e prazos definidos.
Resultado esperado	O Plano de Evolução da transparência está aprovado e disponível para acompanhamento.

Práticas esperadas

Código	Prática esperada	Evidência exemplificativa
TRA.1.6.P1	Elaborar Plano de Evolução da transparência a partir do diagnóstico e da autoavaliação, com prioridades, responsáveis e prazos.	Plano de Evolução da transparência.
TRA.1.6.P2	Aprovar o Plano de Evolução junto à autoridade competente e disponibilizá-lo para acompanhamento.	Cronograma de ações com responsáveis e ato de aprovação.

Dependências

-

Indicadores sugeridos

indicadores definidos e coletados; uso dos resultados em decisões; tendência ao longo do tempo

Riscos de falsa maturidade

indicadores coletados sem uso efetivo para melhoria de plano de Evolução da transparência

Perguntas orientadoras

Os resultados de plano de Evolução da transparência são medidos e efetivamente utilizados para melhoria?

Nível 2. Fundamental

TRA.2.1 - Transparência ativa institucionalizada

Campo	Definição
Nível	2 - Fundamental
Dimensão predominante	Serviços e Entregas
Propósito	Assegurar que as informações obrigatórias por lei sejam publicadas, atualizadas e efetivamente acessíveis à sociedade, sem depender de solicitação.
Resultado esperado	O portal de transparência publica e mantém atualizado o rol obrigatório de informações, com lacunas identificadas e corrigidas.

Práticas esperadas

Código	Prática esperada	Evidência exemplificativa
TRA.2.1.P1	Publicar no portal de transparência o rol completo de informações obrigatórias por lei (LAI, LC 131/2009, Lei 14.129/2021), com estrutura de menus padronizada.	Portal de transparência com o rol obrigatório publicado.
TRA.2.1.P2	Atualizar as informações publicadas na periodicidade exigida por cada item, seja ela diária, mensal ou conforme norma específica.	Registro de datas de atualização por item publicado.
TRA.2.1.P3	Corrigir lacunas de publicação identificadas em auditorias internas ou em avaliações externas, como a Escala Brasil Transparente.	Relatório de correção de lacunas de publicação.

Dependências

TRA.1.1

Indicadores sugeridos

cobertura e regularidade da execução relacionada a transparência ativa institucionalizada; tempestividade; conformidade das entregas

Riscos de falsa maturidade

execução aparente de transparência ativa institucionalizada, sem sustentação, continuidade ou verificação real

Perguntas orientadoras

A capacidade de transparência ativa institucionalizada está institucionalizada e não depende de uma única pessoa?

TRA.2.2 - Disponibilização estruturada de informações públicas

Campo	Definição
Nível	2 - Fundamental
Dimensão predominante	Serviços e Entregas
Propósito	Organizar as informações publicadas de forma que sejam localizáveis e compreensíveis, e não apenas disponíveis.
Resultado esperado	As informações publicadas estão organizadas em categorias padronizadas e podem ser localizadas por busca ou navegação.

Práticas esperadas

Código	Prática esperada	Evidência exemplificativa
TRA.2.2.P1	Organizar as informações publicadas em formato estruturado, com padronização de nomenclatura, categorias e histórico.	Estrutura de categorias do portal de transparência.
TRA.2.2.P2	Disponibilizar mecanismo de busca e navegação que permita localizar informações por tema, período ou unidade.	Registro de teste de usabilidade ou de busca do portal.

Dependências

TRA.1.1

Indicadores sugeridos

cobertura e regularidade da execução relacionada a disponibilização estruturada de informações públicas; tempestividade; conformidade das entregas

Riscos de falsa maturidade

execução aparente de disponibilização estruturada de informações públicas, sem sustentação, continuidade ou verificação real

Perguntas orientadoras

A capacidade de disponibilização estruturada de informações públicas está institucionalizada e não depende de uma única pessoa?

TRA.2.3 - Serviços e canais de acesso à informação

Campo	Definição
Nível	2 - Fundamental
Dimensão predominante	Serviços e Entregas
Propósito	Garantir aos cidadãos meios efetivos para solicitar e obter informações não disponibilizadas espontaneamente.
Resultado esperado	Os pedidos de acesso à informação são recebidos, processados e respondidos dentro do prazo legal, por múltiplos canais.

Práticas esperadas

Código	Prática esperada	Evidência exemplificativa
TRA.2.3.P1	Manter canal eletrônico de acesso à informação em funcionamento, com registro de protocolo de cada pedido.	Sistema de acesso à informação (e-SIC ou equivalente) com histórico de protocolos.
TRA.2.3.P2	Responder aos pedidos de acesso à informação dentro do prazo legal, com fundamentação nas eventuais negativas.	Relatório de prazo médio de resposta e de fundamentação das negativas.
TRA.2.3.P3	Disponibilizar canal alternativo, presencial ou telefônico, para quem não tem acesso à internet.	Registro de atendimento presencial ou telefônico de pedidos de acesso.

Dependências

TRA.1.1

Indicadores sugeridos

cobertura e regularidade da execução relacionada a serviços e canais de acesso à informação; tempestividade; conformidade das entregas

Riscos de falsa maturidade

execução aparente de serviços e canais de acesso à informação, sem sustentação, continuidade ou verificação real

Perguntas orientadoras

A capacidade de serviços e canais de acesso à informação está institucionalizada e não depende de uma única pessoa?

TRA.2.4 - Posicionamento institucional e responsabilidades pela transparência

Campo	Definição
Nível	2 - Fundamental
Dimensão predominante	Organizacional e Estrutural
Propósito	Assegurar que exista responsável formalmente designado pela coordenação da transparência, evitando dependência informal de pessoas.
Resultado esperado	A unidade e os responsáveis pela transparência estão formalmente designados e conhecidos na organização.

Práticas esperadas

Código	Prática esperada	Evidência exemplificativa
TRA.2.4.P1	Formalizar, em ato normativo, a unidade ou o responsável pela coordenação da transparência e suas atribuições.	Ato de designação da unidade ou do responsável pela coordenação da transparência.
TRA.2.4.P2	Designar formalmente os responsáveis pela produção e publicação de informações em cada área.	Lista de responsáveis setoriais designados para a transparência.

Dependências

TRA.1.2

Indicadores sugeridos

disponibilidade de recursos e perfis; vacâncias; tempo desde a última revisão da estrutura

Riscos de falsa maturidade

estrutura nominal, sem recursos ou competências efetivamente disponíveis para sustentar posicionamento institucional e responsabilidades pela transparência

Perguntas orientadoras

A estrutura disponível é suficiente e sustentável para posicionamento institucional e responsabilidades pela transparência?

TRA.2.5 - Provimento e adequação dos perfis profissionais

Campo	Definição
Nível	2 - Fundamental
Dimensão predominante	Organizacional e Estrutural
Propósito	Assegurar que a equipe de transparência tenha o perfil e o efetivo necessários para sustentar a atividade.
Resultado esperado	A equipe de transparência possui perfil definido e efetivo compatível com o volume de trabalho.

Práticas esperadas

Código	Prática esperada	Evidência exemplificativa
TRA.2.5.P1	Definir o perfil de competências necessário para a equipe de transparência, considerando conhecimento técnico, jurídico e tecnológico.	Descrição de perfil ou de cargo da equipe de transparência.
TRA.2.5.P2	Prover quantidade de pessoas compatível com o volume de solicitações e de atualizações do portal.	Quadro de lotação vigente da unidade de transparência.

Dependências

TRA.1.2

Indicadores sugeridos

disponibilidade de recursos e perfis; vacâncias; tempo desde a última revisão da estrutura

Riscos de falsa maturidade

estrutura nominal, sem recursos ou competências efetivamente disponíveis para sustentar provimento e adequação dos perfis profissionais

Perguntas orientadoras

A estrutura disponível é suficiente e sustentável para provimento e adequação dos perfis profissionais?

TRA.2.6 - Recursos, tecnologia e acesso necessários à atividade

Campo	Definição
Nível	2 - Fundamental
Dimensão predominante	Organizacional e Estrutural
Propósito	Assegurar que a transparência disponha de sistema e acesso a dados suficientes para operar de forma estável.
Resultado esperado	O sistema de portal de transparência funciona com disponibilidade adequada, e a equipe acessa as bases necessárias.

Práticas esperadas

Código	Prática esperada	Evidência exemplificativa
TRA.2.6.P1	Prover sistema ou plataforma de portal de transparência com capacidade de atualização e disponibilidade adequadas.	Contrato ou registro do sistema de portal de transparência.
TRA.2.6.P2	Assegurar acesso da equipe de transparência aos sistemas e às bases de dados das áreas produtoras de informação.	Termo ou registro de acesso às bases de dados internas necessárias.

Dependências

TRA.1.2

Indicadores sugeridos

disponibilidade de recursos e perfis; vacâncias; tempo desde a última revisão da estrutura

Riscos de falsa maturidade

estrutura nominal, sem recursos ou competências efetivamente disponíveis para sustentar recursos, tecnologia e acesso necessários à atividade

Perguntas orientadoras

A estrutura disponível é suficiente e sustentável para recursos, tecnologia e acesso necessários à atividade?

TRA.2.7 - Desenvolvimento profissional da equipe

Campo	Definição
Nível	2 - Fundamental
Dimensão predominante	Organizacional e Estrutural
Propósito	Manter a equipe de transparência tecnicamente atualizada para lidar com mudanças normativas e tecnológicas.
Resultado esperado	A equipe de transparência recebe capacitação periódica em temas relevantes à atividade.

Práticas esperadas

Código	Prática esperada	Evidência exemplificativa
TRA.2.7.P1	Realizar capacitação da equipe de transparência em Lei de Acesso à Informação, proteção de dados e ferramentas do portal, com periodicidade definida.	Registro de capacitações realizadas, com certificados ou listas de presença.

Dependências

TRA.1.2

Indicadores sugeridos

disponibilidade de recursos e perfis; vacâncias; tempo desde a última revisão da estrutura

Riscos de falsa maturidade

estrutura nominal, sem recursos ou competências efetivamente disponíveis para sustentar desenvolvimento profissional da equipe

Perguntas orientadoras

A estrutura disponível é suficiente e sustentável para desenvolvimento profissional da equipe?

TRA.2.8 - Normatização da política de transparência e acesso à informação

Campo	Definição
Nível	2 - Fundamental
Dimensão predominante	Normativa e Regulatória
Propósito	Dar segurança jurídica e previsibilidade à atuação da transparência por meio de regulamento próprio.
Resultado esperado	O regulamento local de acesso à informação está aprovado, atualizado e é efetivamente seguido.

Práticas esperadas

Código	Prática esperada	Evidência exemplificativa
TRA.2.8.P1	Aprovar regulamento local de acesso à informação, compatível com a LAI e adaptado à realidade do ente.	Regulamento local de acesso à informação publicado.
TRA.2.8.P2	Revisar o regulamento sempre que houver mudança normativa federal ou dificuldade relevante de aplicação identificada na rotina.	Histórico de revisões do regulamento, com justificativa de cada alteração.

Dependências

TRA.1.3

Indicadores sugeridos

atualização da norma; conhecimento da norma pelos responsáveis; conformidade observada nas práticas

Riscos de falsa maturidade

norma aprovada, mas desconhecida ou não aplicada na prática relativa a normatização da política de transparência e acesso à informação

Perguntas orientadoras

A norma relativa a normatização da política de transparência e acesso à informação é conhecida, aplicada e revisada quando necessário?

TRA.2.9 - Padronização dos processos e práticas de transparência

Campo	Definição
Nível	2 - Fundamental
Dimensão predominante	Normativa e Regulatória
Propósito	Reduzir a dependência de conhecimento informal sobre como a transparência deve ser operada no dia a dia.
Resultado esperado	O fluxo de atualização do portal e de resposta a pedidos está documentado em manual de procedimentos.

Práticas esperadas

Código	Prática esperada	Evidência exemplificativa
TRA.2.9.P1	Documentar em manual ou procedimento operacional o fluxo de atualização do portal e de resposta a pedidos de acesso.	Manual de procedimentos de transparência e fluxograma do processo de resposta a pedidos.

Dependências

TRA.1.3

Indicadores sugeridos

atualização da norma; conhecimento da norma pelos responsáveis; conformidade observada nas práticas

Riscos de falsa maturidade

norma aprovada, mas desconhecida ou não aplicada na prática relativa a padronização dos processos e práticas de transparência

Perguntas orientadoras

A norma relativa a padronização dos processos e práticas de transparência é conhecida, aplicada e revisada quando necessário?

TRA.2.10 - Planejamento da atividade de transparência

Campo	Definição
Nível	2 - Fundamental
Dimensão predominante	Governança e Gestão de Riscos
Propósito	Orientar a atuação da transparência por metas e prioridades definidas, e não apenas por demanda reativa.
Resultado esperado	O plano anual de transparência está aprovado e seu cumprimento é acompanhado pela liderança.

Práticas esperadas

Código	Prática esperada	Evidência exemplificativa
TRA.2.10.P1	Elaborar plano anual de atividades de transparência, com metas de publicação, atualização e atendimento.	Plano anual de transparência.
TRA.2.10.P2	Acompanhar a execução do plano junto à liderança responsável, com registro de eventuais ajustes.	Relatório de acompanhamento das metas do plano anual.

Dependências

TRA.1.4

Indicadores sugeridos

riscos identificados e tratados; decisões da governança relacionadas ao tema; tempestividade da comunicação

Riscos de falsa maturidade

tema tratado apenas formalmente pela governança, sem influência real sobre decisões relacionadas a planejamento da atividade de transparência

Perguntas orientadoras

Os riscos e as decisões relacionados a planejamento da atividade de transparência chegam à instância de governança competente?

TRA.2.11 - Coordenação e integração dos responsáveis pela produção e publicação de informações

Campo	Definição
Nível	2 - Fundamental
Dimensão predominante	Governança e Gestão de Riscos
Propósito	Assegurar que a atualização das informações não dependa exclusivamente da unidade de transparência, mas de toda a rede de áreas produtoras.
Resultado esperado	A rede de pontos focais está ativa e as atualizações em atraso são cobradas formalmente.

Práticas esperadas

Código	Prática esperada	Evidência exemplificativa
TRA.2.11.P1	Manter rede de pontos focais nas áreas produtoras de informação, com reuniões ou comunicação periódica.	Lista de pontos focais e registro de reuniões ou comunicações periódicas.
TRA.2.11.P2	Cobrar formalmente a atualização de informações em atraso junto às áreas responsáveis.	Registro de cobranças realizadas e das respectivas respostas.

Dependências

TRA.1.4

Indicadores sugeridos

riscos identificados e tratados; decisões da governança relacionadas ao tema; tempestividade da comunicação

Riscos de falsa maturidade

tema tratado apenas formalmente pela governança, sem influência real sobre decisões relacionadas a coordenação e integração dos responsáveis pela produção e publicação de informações

Perguntas orientadoras

Os riscos e as decisões relacionados a coordenação e integração dos responsáveis pela produção e publicação de informações chegam à instância de governança competente?

TRA.2.12 - Gestão e apresentação das informações da atividade de transparência

Campo	Definição
Nível	2 - Fundamental
Dimensão predominante	Desempenho e Resultados
Propósito	Permitir que a liderança acompanhe, com base em indicadores, o desempenho da própria atividade de transparência.
Resultado esperado	Indicadores de gestão da transparência são definidos, coletados e apresentados periodicamente à liderança.

Práticas esperadas

Código	Prática esperada	Evidência exemplificativa
TRA.2.12.P1	Definir indicadores de gestão da atividade de transparência, como volume de pedidos, prazo médio de resposta e itens desatualizados.	Painel ou relatório de indicadores de gestão da transparência.
TRA.2.12.P2	Consolidar e apresentar esses indicadores periodicamente à liderança responsável.	Ata de apresentação dos indicadores à liderança.

Dependências

TRA.1.5, TRA.1.6

Indicadores sugeridos

indicadores definidos e coletados; uso dos resultados em decisões; tendência ao longo do tempo

Riscos de falsa maturidade

indicadores coletados sem uso efetivo para melhoria de gestão e apresentação das informações da atividade de transparência

Perguntas orientadoras

Os resultados de gestão e apresentação das informações da atividade de transparência são medidos e efetivamente utilizados para melhoria?

TRA.2.13 - Transparência da própria atuação e de seus resultados

Campo	Definição
Nível	2 - Fundamental
Dimensão predominante	Desempenho e Resultados
Propósito	Mensurar, comunicar e utilizar os resultados da própria atuação da transparência, assegurando que a atividade preste contas de seu desempenho à sociedade.
Resultado esperado	Indicadores de desempenho da própria atividade de transparência são definidos, coletados e publicados periodicamente.

Práticas esperadas

Código	Prática esperada	Evidência exemplificativa
TRA.2.13.P1	Definir indicadores de resultado da própria atividade de transparência, como índice de conformidade com a LAI, prazo médio de resposta e satisfação dos usuários.	Indicadores de desempenho da transparência definidos e coletados.
TRA.2.13.P2	Publicar periodicamente relatório com o desempenho da própria atividade de transparência.	Relatório periódico de desempenho da transparência, disponível ao público.

Dependências

TRA.1.5, TRA.1.6

Indicadores sugeridos

indicadores definidos e coletados; uso dos resultados em decisões; tendência ao longo do tempo

Riscos de falsa maturidade

indicadores coletados sem uso efetivo para melhoria de transparência da própria atuação e de seus resultados

Perguntas orientadoras

Os resultados de transparência da própria atuação e de seus resultados são medidos e efetivamente utilizados para melhoria?

Nível 3. Desenvolvido

TRA.3.1 - Atuação preventiva em transparência baseada em riscos e vulnerabilidades

Campo	Definição
Nível	3 - Desenvolvido
Dimensão predominante	Serviços e Entregas
Propósito	Antecipar e corrigir riscos de opacidade antes que se concretizem em falha de transparência.
Resultado esperado	Riscos de transparência são identificados e tratados preventivamente, reduzindo a ocorrência de falhas.

Práticas esperadas

Código	Prática esperada	Evidência exemplificativa
TRA.3.1.P1	Identificar riscos de opacidade, desatualização e exposição indevida de dados, priorizando ações preventivas de correção.	Mapa de riscos de transparência atualizado periodicamente.
TRA.3.1.P2	Executar ações preventivas antes que os riscos identificados se materializem em falhas de transparência.	Registro de ações preventivas executadas a partir do mapa de riscos.

Dependências

TRA.2.1, TRA.2.2, TRA.2.3

Indicadores sugeridos

cobertura e regularidade da execução relacionada a atuação preventiva em transparência baseada em riscos e vulnerabilidades; tempestividade; conformidade das entregas

Riscos de falsa maturidade

execução aparente de atuação preventiva em transparência baseada em riscos e vulnerabilidades, sem sustentação, continuidade ou verificação real

Perguntas orientadoras

A capacidade de atuação preventiva em transparência baseada em riscos e vulnerabilidades está institucionalizada e não depende de uma única pessoa?

TRA.3.2 - Ampliação da acessibilidade, compreensibilidade e usabilidade das informações

Campo	Definição
Nível	3 - Desenvolvido
Dimensão predominante	Serviços e Entregas
Propósito	Assegurar que a informação publicada seja efetivamente utilizável por todos os públicos, incluindo pessoas com deficiência e público não especializado.
Resultado esperado	O portal atende a padrões de acessibilidade digital e disponibiliza conteúdo em linguagem simples.

Práticas esperadas

Código	Prática esperada	Evidência exemplificativa
TRA.3.2.P1	Adequar o portal de transparência aos padrões de acessibilidade digital, como WCAG ou eMAG.	Relatório de conformidade com padrão de acessibilidade digital.
TRA.3.2.P2	Simplificar a linguagem das informações publicadas para o público não especializado.	Exemplos de conteúdo republicado em linguagem simples ou cidadã.

Dependências

TRA.2.1, TRA.2.2, TRA.2.3

Indicadores sugeridos

cobertura e regularidade da execução relacionada a ampliação da acessibilidade, compreensibilidade e usabilidade das informações; tempestividade; conformidade das entregas

Riscos de falsa maturidade

execução aparente de ampliação da acessibilidade, compreensibilidade e usabilidade das informações, sem sustentação, continuidade ou verificação real

Perguntas orientadoras

A capacidade de ampliação da acessibilidade, compreensibilidade e usabilidade das informações está institucionalizada e não depende de uma única pessoa?

TRA.3.3 - Dados abertos e reutilização da informação pública

Campo	Definição
Nível	3 - Desenvolvido
Dimensão predominante	Serviços e Entregas
Propósito	Permitir que terceiros reutilizem dados públicos para fiscalização, pesquisa e inovação.
Resultado esperado	Conjuntos de dados abertos são publicados em formato estruturado e documentado.

Práticas esperadas

Código	Prática esperada	Evidência exemplificativa
TRA.3.3.P1	Publicar conjuntos de dados em formato aberto e estruturado, como CSV, JSON ou API, conforme o Decreto 11.529/2023.	Catálogo de dados abertos publicado.
TRA.3.3.P2	Documentar os conjuntos de dados publicados, com dicionário de dados, metadados e periodicidade de atualização.	Documentação e metadados dos conjuntos de dados abertos.

Dependências

TRA.2.1, TRA.2.2, TRA.2.3

Indicadores sugeridos

cobertura e regularidade da execução relacionada a dados abertos e reutilização da informação pública; tempestividade; conformidade das entregas

Riscos de falsa maturidade

execução aparente de dados abertos e reutilização da informação pública, sem sustentação, continuidade ou verificação real

Perguntas orientadoras

A capacidade de dados abertos e reutilização da informação pública está institucionalizada e não depende de uma única pessoa?

TRA.3.4 - Gestão eficaz e engajamento das equipes de transparência

Campo	Definição
Nível	3 - Desenvolvido
Dimensão predominante	Organizacional e Estrutural
Propósito	Manter a equipe de transparência motivada e orientada por metas claras.
Resultado esperado	A equipe possui metas definidas e é avaliada periodicamente quanto a desempenho e clima.

Práticas esperadas

Código	Prática esperada	Evidência exemplificativa
TRA.3.4.P1	Definir papéis, metas individuais e mecanismos de reconhecimento para a equipe de transparência.	Registro de metas individuais por servidor da equipe.
TRA.3.4.P2	Realizar avaliação periódica de desempenho e clima da equipe de transparência.	Resultado de avaliação de desempenho ou de clima organizacional da equipe.

Dependências

TRA.2.4, TRA.2.5, TRA.2.6, TRA.2.7

Indicadores sugeridos

disponibilidade de recursos e perfis; vacâncias; tempo desde a última revisão da estrutura

Riscos de falsa maturidade

estrutura nominal, sem recursos ou competências efetivamente disponíveis para sustentar gestão eficaz e engajamento das equipes de transparência

Perguntas orientadoras

A estrutura disponível é suficiente e sustentável para gestão eficaz e engajamento das equipes de transparência?

TRA.3.5 - Gestão da conformidade e atualização dos requisitos de transparência

Campo	Definição
Nível	3 - Desenvolvido
Dimensão predominante	Normativa e Regulatória
Propósito	Manter as normas de transparência atualizadas diante de mudanças legais, evitando desatualização normativa.
Resultado esperado	Mudanças normativas relevantes são monitoradas e refletidas tempestivamente em normas internas.

Práticas esperadas

Código	Prática esperada	Evidência exemplificativa
TRA.3.5.P1	Monitorar mudanças na legislação de transparência e avaliar seu impacto sobre normas e processos internos.	Registro de monitoramento normativo periódico.
TRA.3.5.P2	Atualizar tempestivamente normas e processos internos após identificada mudança normativa relevante.	Histórico de atualização de normas internas motivada por mudança normativa externa.

Dependências

TRA.2.8, TRA.2.9

Indicadores sugeridos

atualização da norma; conhecimento da norma pelos responsáveis; conformidade observada nas práticas

Riscos de falsa maturidade

norma aprovada, mas desconhecida ou não aplicada na prática relativa a gestão da conformidade e atualização dos requisitos de transparência

Perguntas orientadoras

A norma relativa a gestão da conformidade e atualização dos requisitos de transparência é conhecida, aplicada e revisada quando necessário?

TRA.3.6 - Planejamento da transparência baseado em riscos e necessidades informacionais

Campo	Definição
Nível	3 - Desenvolvido
Dimensão predominante	Governança e Gestão de Riscos
Propósito	Direcionar o esforço de transparência para os temas de maior risco e maior demanda da sociedade.
Resultado esperado	O plano de transparência prioriza temas com base em risco e volume de demanda.

Práticas esperadas

Código	Prática esperada	Evidência exemplificativa
TRA.3.6.P1	Elaborar planejamento da transparência priorizando temas de maior risco e maior demanda da sociedade.	Plano de transparência com priorização justificada por risco ou por volume de demanda.

Dependências

TRA.2.10, TRA.2.11

Indicadores sugeridos

riscos identificados e tratados; decisões da governança relacionadas ao tema; tempestividade da comunicação

Riscos de falsa maturidade

tema tratado apenas formalmente pela governança, sem influência real sobre decisões relacionadas a planejamento da transparência baseado em riscos e necessidades informacionais

Perguntas orientadoras

Os riscos e as decisões relacionados a planejamento da transparência baseado em riscos e necessidades informacionais chegam à instância de governança competente?

TRA.3.7 - Integração entre transparência, acesso à informação, proteção de dados e áreas produtoras de informação

Campo	Definição
Nível	3 - Desenvolvido
Dimensão predominante	Governança e Gestão de Riscos
Propósito	Evitar decisões contraditórias entre transparência e proteção de dados pessoais.
Resultado esperado	Critérios de classificação de informação são coordenados entre transparência e proteção de dados.

Práticas esperadas

Código	Prática esperada	Evidência exemplificativa
TRA.3.7.P1	Articular formalmente a transparência com o encarregado de proteção de dados para o tratamento de informações sensíveis.	Registro de articulação com o encarregado de dados (DPO) sobre itens de transparência.
TRA.3.7.P2	Coordenar critérios comuns entre transparência ativa, acesso à informação e proteção de dados pessoais.	Critério documentado de classificação de informações compartilhado entre as áreas.

Dependências

TRA.2.10, TRA.2.11

Indicadores sugeridos

riscos identificados e tratados; decisões da governança relacionadas ao tema; tempestividade da comunicação

Riscos de falsa maturidade

tema tratado apenas formalmente pela governança, sem influência real sobre decisões relacionadas a integração entre transparência, acesso à informação, proteção de dados e áreas produtoras de informação

Perguntas orientadoras

Os riscos e as decisões relacionados a integração entre transparência, acesso à informação, proteção de dados e áreas produtoras de informação chegam à instância de governança competente?

TRA.3.8 - Gestão e avaliação da qualidade da transparência

Campo	Definição
Nível	3 - Desenvolvido
Dimensão predominante	Desempenho e Resultados
Propósito	Assegurar que as informações publicadas sejam confiáveis, completas e atualizadas, e não apenas existentes.
Resultado esperado	A qualidade das informações publicadas é avaliada periodicamente e as não conformidades são corrigidas.

Práticas esperadas

Código	Prática esperada	Evidência exemplificativa
TRA.3.8.P1	Avaliar periodicamente a qualidade das informações publicadas quanto a completude, atualização e precisão.	Relatório de avaliação da qualidade das informações publicadas.
TRA.3.8.P2	Tratar as não conformidades identificadas na avaliação de qualidade.	Plano de ação para correção das não conformidades identificadas.

Dependências

TRA.2.12, TRA.2.13

Indicadores sugeridos

indicadores definidos e coletados; uso dos resultados em decisões; tendência ao longo do tempo

Riscos de falsa maturidade

indicadores coletados sem uso efetivo para melhoria de gestão e avaliação da qualidade da transparência

Perguntas orientadoras

Os resultados de gestão e avaliação da qualidade da transparência são medidos e efetivamente utilizados para melhoria?

TRA.3.9 - Mensuração do desempenho, resultados e custos da transparência

Campo	Definição
Nível	3 - Desenvolvido
Dimensão predominante	Desempenho e Resultados
Propósito	Conhecer o custo e o desempenho da atividade de transparência para subsidiar decisões de gestão.
Resultado esperado	Indicadores de desempenho e custo da transparência são medidos regularmente.

Práticas esperadas

Código	Prática esperada	Evidência exemplificativa
TRA.3.9.P1	Medir indicadores de desempenho e custo da atividade de transparência, como custo por solicitação e tempo médio de resposta.	Relatório de indicadores de desempenho e custo da transparência.

Dependências

TRA.2.12, TRA.2.13

Indicadores sugeridos

indicadores definidos e coletados; uso dos resultados em decisões; tendência ao longo do tempo

Riscos de falsa maturidade

indicadores coletados sem uso efetivo para melhoria de mensuração do desempenho, resultados e custos da transparência

Perguntas orientadoras

Os resultados de mensuração do desempenho, resultados e custos da transparência são medidos e efetivamente utilizados para melhoria?

TRA.3.10 - Avaliação da qualidade, acessibilidade e utilidade das informações disponibilizadas

Campo	Definição
Nível	3 - Desenvolvido
Dimensão predominante	Desempenho e Resultados
Propósito	Conhecer a percepção dos usuários sobre o portal para orientar melhorias.
Resultado esperado	Pesquisas de satisfação são realizadas e seus resultados orientam melhorias no portal.

Práticas esperadas

Código	Prática esperada	Evidência exemplificativa
TRA.3.10.P1	Realizar pesquisa de satisfação ou de percepção dos usuários do portal de transparência.	Relatório de pesquisa de satisfação dos usuários.
TRA.3.10.P2	Utilizar os resultados da pesquisa para priorizar melhorias no portal.	Registro de melhorias implementadas a partir da pesquisa de satisfação.

Dependências

TRA.2.12, TRA.2.13

Indicadores sugeridos

indicadores definidos e coletados; uso dos resultados em decisões; tendência ao longo do tempo

Riscos de falsa maturidade

indicadores coletados sem uso efetivo para melhoria de avaliação da qualidade, acessibilidade e utilidade das informações disponibilizadas

Perguntas orientadoras

Os resultados de avaliação da qualidade, acessibilidade e utilidade das informações disponibilizadas são medidos e efetivamente utilizados para melhoria?

Nível 4. Consolidado

TRA.4.1 - Transparência orientada às necessidades dos usuários

Campo	Definição
Nível	4 - Consolidado
Dimensão predominante	Serviços e Entregas
Propósito	Adaptar a transparência aos diferentes públicos, e não tratá-los de forma genérica.
Resultado esperado	Canais e conteúdos de transparência são adaptados aos diferentes públicos identificados.

Práticas esperadas

Código	Prática esperada	Evidência exemplificativa
TRA.4.1.P1	Mapear os diferentes públicos da transparência e suas necessidades de informação, como jornalistas, pesquisadores, cidadãos e órgãos de controle.	Mapeamento de públicos e de suas necessidades de informação.
TRA.4.1.P2	Adaptar formatos e canais de transparência às necessidades identificadas de cada público.	Exemplos de conteúdo ou canal adaptado a um público específico.

Dependências

TRA.3.1, TRA.3.2, TRA.3.3

Indicadores sugeridos

cobertura e regularidade da execução relacionada a transparência orientada às necessidades dos usuários; tempestividade; conformidade das entregas

Riscos de falsa maturidade

execução aparente de transparência orientada às necessidades dos usuários, sem sustentação, continuidade ou verificação real

Perguntas orientadoras

A capacidade de transparência orientada às necessidades dos usuários está institucionalizada e não depende de uma única pessoa?

TRA.4.2 - Produção proativa de transparência a partir de riscos, demandas e evidências

Campo	Definição
Nível	4 - Consolidado
Dimensão predominante	Serviços e Entregas
Propósito	Antecipar a publicação de informações antes que a sociedade precise solicitá-las repetidamente.
Resultado esperado	Informações de temas recorrentes são publicadas proativamente, sem necessidade de nova solicitação.

Práticas esperadas

Código	Prática esperada	Evidência exemplificativa
TRA.4.2.P1	Antecipar a publicação de informações a partir de temas recorrentes de pedidos de acesso ou de riscos identificados, sem aguardar nova solicitação.	Registro de publicações proativas motivadas pela análise de pedidos recorrentes.

Dependências

TRA.3.1, TRA.3.2, TRA.3.3

Indicadores sugeridos

cobertura e regularidade da execução relacionada a produção proativa de transparência a partir de riscos, demandas e evidências; tempestividade; conformidade das entregas

Riscos de falsa maturidade

execução aparente de produção proativa de transparência a partir de riscos, demandas e evidências, sem sustentação, continuidade ou verificação real

Perguntas orientadoras

A capacidade de produção proativa de transparência a partir de riscos, demandas e evidências está institucionalizada e não depende de uma única pessoa?

TRA.4.3 - Aconselhamento e influência para ampliação da transparência institucional

Campo	Definição
Nível	4 - Consolidado
Dimensão predominante	Serviços e Entregas
Propósito	Fazer da transparência uma referência técnica consultada nas decisões institucionais relevantes.
Resultado esperado	A alta administração recebe aconselhamento técnico sobre riscos e oportunidades de transparência em suas decisões.

Práticas esperadas

Código	Prática esperada	Evidência exemplificativa
TRA.4.3.P1	Assessorar a alta administração sobre riscos e oportunidades de ampliação da transparência em novas políticas e projetos institucionais.	Pareceres ou notas técnicas de aconselhamento sobre transparência em projetos institucionais.

Dependências

TRA.3.1, TRA.3.2, TRA.3.3

Indicadores sugeridos

cobertura e regularidade da execução relacionada a aconselhamento e influência para ampliação da transparência institucional; tempestividade; conformidade das entregas

Riscos de falsa maturidade

execução aparente de aconselhamento e influência para ampliação da transparência institucional, sem sustentação, continuidade ou verificação real

Perguntas orientadoras

A capacidade de aconselhamento e influência para ampliação da transparência institucional está institucionalizada e não depende de uma única pessoa?

TRA.4.4 - Planejamento estratégico da força de trabalho da transparência

Campo	Definição
Nível	4 - Consolidado
Dimensão predominante	Organizacional e Estrutural
Propósito	Antecipar necessidades futuras de pessoas e competências, evitando lacunas de capacidade.
Resultado esperado	Existe plano de força de trabalho da transparência com horizonte de médio prazo.

Práticas esperadas

Código	Prática esperada	Evidência exemplificativa
TRA.4.4.P1	Projetar necessidades futuras de pessoas e competências da equipe de transparência, considerando novas demandas tecnológicas e normativas.	Plano de força de trabalho da unidade de transparência.

Dependências

TRA.3.4

Indicadores sugeridos

disponibilidade de recursos e perfis; vacâncias; tempo desde a última revisão da estrutura

Riscos de falsa maturidade

estrutura nominal, sem recursos ou competências efetivamente disponíveis para sustentar planejamento estratégico da força de trabalho da transparência

Perguntas orientadoras

A estrutura disponível é suficiente e sustentável para planejamento estratégico da força de trabalho da transparência?

TRA.4.5 - Independência e posicionamento institucional da função de transparência

Campo	Definição
Nível	4 - Consolidado
Dimensão predominante	Organizacional e Estrutural
Propósito	Proteger a transparência de pressões indevidas para omitir ou distorcer informações.
Resultado esperado	Decisões sobre publicação seguem critério técnico, protegido por salvaguardas formais.

Práticas esperadas

Código	Prática esperada	Evidência exemplificativa
TRA.4.5.P1	Assegurar que decisões sobre o que é ou não publicado sigam critérios técnicos, sem interferência indevida da gestão.	Norma ou critério técnico de classificação de informações.
TRA.4.5.P2	Formalizar salvaguardas contra pressões para omissão ou distorção de informações.	Registro de situação de pressão ou conflito resolvida por critério técnico.

Dependências

TRA.3.4

Indicadores sugeridos

disponibilidade de recursos e perfis; vacâncias; tempo desde a última revisão da estrutura

Riscos de falsa maturidade

estrutura nominal, sem recursos ou competências efetivamente disponíveis para sustentar independência e posicionamento institucional da função de transparência

Perguntas orientadoras

A estrutura disponível é suficiente e sustentável para independência e posicionamento institucional da função de transparência?

TRA.4.6 - Supervisão independente da atividade de transparência

Campo	Definição
Nível	4 - Consolidado
Dimensão predominante	Organizacional e Estrutural
Propósito	Submeter a transparência a um olhar externo que valide sua qualidade e legitimidade.
Resultado esperado	A atividade de transparência é avaliada periodicamente por auditoria interna ou externa.

Práticas esperadas

Código	Prática esperada	Evidência exemplificativa
TRA.4.6.P1	Submeter a atividade de transparência a avaliações periódicas de órgãos de controle interno ou externo.	Relatório de auditoria ou de avaliação externa da transparência, como a Escala Brasil Transparente.

Dependências

TRA.3.4

Indicadores sugeridos

disponibilidade de recursos e perfis; vacâncias; tempo desde a última revisão da estrutura

Riscos de falsa maturidade

estrutura nominal, sem recursos ou competências efetivamente disponíveis para sustentar supervisão independente da atividade de transparência

Perguntas orientadoras

A estrutura disponível é suficiente e sustentável para supervisão independente da atividade de transparência?

TRA.4.7 - Evolução normativa orientada por riscos, evidências e necessidades dos usuários

Campo	Definição
Nível	4 - Consolidado
Dimensão predominante	Normativa e Regulatória
Propósito	Atualizar normas de transparência com base em evidência real de uso, e não apenas por exigência legal.
Resultado esperado	Normas de transparência são revisadas com base em evidências de uso e demandas dos usuários.

Práticas esperadas

Código	Prática esperada	Evidência exemplificativa
TRA.4.7.P1	Revisar normas de transparência com base em evidências de uso, riscos identificados e demandas dos usuários, e não apenas em mudança legal.	Histórico de revisão normativa motivada por evidência de uso ou por demanda de usuário.

Dependências

TRA.3.5

Indicadores sugeridos

atualização da norma; conhecimento da norma pelos responsáveis; conformidade observada nas práticas

Riscos de falsa maturidade

norma aprovada, mas desconhecida ou não aplicada na prática relativa a evolução normativa orientada por riscos, evidências e necessidades dos usuários

Perguntas orientadoras

A norma relativa a evolução normativa orientada por riscos, evidências e necessidades dos usuários é conhecida, aplicada e revisada quando necessário?

TRA.4.8 - Atuação orientada por dados e evidências

Campo	Definição
Nível	4 - Consolidado
Dimensão predominante	Governança e Gestão de Riscos
Propósito	Basear decisões de priorização da transparência em dados reais de uso, e não em suposições.
Resultado esperado	Dados de uso do portal orientam decisões documentadas de priorização.

Práticas esperadas

Código	Prática esperada	Evidência exemplificativa
TRA.4.8.P1	Utilizar dados de acesso ao portal e histórico de pedidos para orientar decisões sobre prioridades de transparência.	Relatório de análise de dados de uso do portal utilizado em decisão registrada.

Dependências

TRA.3.6, TRA.3.7

Indicadores sugeridos

riscos identificados e tratados; decisões da governança relacionadas ao tema; tempestividade da comunicação

Riscos de falsa maturidade

tema tratado apenas formalmente pela governança, sem influência real sobre decisões relacionadas a atuação orientada por dados e evidências

Perguntas orientadoras

Os riscos e as decisões relacionados a atuação orientada por dados e evidências chegam à instância de governança competente?

TRA.4.9 - Integração da transparência à governança, integridade, gestão de riscos e sistema de controle interno

Campo	Definição
Nível	4 - Consolidado
Dimensão predominante	Governança e Gestão de Riscos
Propósito	Assegurar que a governança da organização acompanhe formalmente riscos e resultados de transparência.
Resultado esperado	A instância de governança recebe reporte periódico e articulado sobre transparência, integridade e controle interno.

Práticas esperadas

Código	Prática esperada	Evidência exemplificativa
TRA.4.9.P1	Reportar periodicamente à instância de governança os riscos e resultados da transparência, de forma articulada com Integridade e Controle Interno.	Ata de instância de governança com pauta de transparência.
TRA.4.9.P2	Integrar informações de transparência a relatórios conjuntos com Integridade e Controle Interno, quando pertinente.	Relatório integrado que reúne informações de transparência, integridade e controle interno.

Dependências

TRA.3.6, TRA.3.7

Indicadores sugeridos

riscos identificados e tratados; decisões da governança relacionadas ao tema; tempestividade da comunicação

Riscos de falsa maturidade

tema tratado apenas formalmente pela governança, sem influência real sobre decisões relacionadas a integração da transparência à governança, integridade, gestão de riscos e sistema de controle interno

Perguntas orientadoras

Os riscos e as decisões relacionados a integração da transparência à governança, integridade, gestão de riscos e sistema de controle interno chegam à instância de governança competente?

TRA.4.10 - Relações institucionais, cooperação e participação em redes de transparência

Campo	Definição
Nível	4 - Consolidado
Dimensão predominante	Governança e Gestão de Riscos
Propósito	Aprender com a experiência de outros entes e evitar isolamento técnico.
Resultado esperado	A unidade participa regularmente de redes e eventos de transparência.

Práticas esperadas

Código	Prática esperada	Evidência exemplificativa
TRA.4.10.P1	Participar de redes de transparência, como o CONACI ou redes de controladorias, para troca de práticas.	Registro de participação em redes, eventos ou grupos de trabalho de transparência.

Dependências

TRA.3.6, TRA.3.7

Indicadores sugeridos

riscos identificados e tratados; decisões da governança relacionadas ao tema; tempestividade da comunicação

Riscos de falsa maturidade

tema tratado apenas formalmente pela governança, sem influência real sobre decisões relacionadas a relações institucionais, cooperação e participação em redes de transparência

Perguntas orientadoras

Os riscos e as decisões relacionados a relações institucionais, cooperação e participação em redes de transparência chegam à instância de governança competente?

TRA.4.11 - Inteligência aplicada à transparência

Campo	Definição
Nível	4 - Consolidado
Dimensão predominante	Desempenho e Resultados
Propósito	Extrair valor analítico dos dados publicados, identificando padrões e riscos não evidentes isoladamente.
Resultado esperado	Dados de diferentes fontes são cruzados e geram análises ou alertas relevantes.

Práticas esperadas

Código	Prática esperada	Evidência exemplificativa
TRA.4.11.P1	Cruzar dados publicados com outras bases, como contratos, despesas e licitações, para gerar análises e alertas.	Relatório de análise cruzada de dados de transparência.

Dependências

TRA.3.8, TRA.3.9, TRA.3.10

Indicadores sugeridos

indicadores definidos e coletados; uso dos resultados em decisões; tendência ao longo do tempo

Riscos de falsa maturidade

indicadores coletados sem uso efetivo para melhoria de inteligência aplicada à transparência

Perguntas orientadoras

Os resultados de inteligência aplicada à transparência são medidos e efetivamente utilizados para melhoria?

TRA.4.12 - Avaliação integrada da efetividade da transparência

Campo	Definição
Nível	4 - Consolidado
Dimensão predominante	Desempenho e Resultados
Propósito	Ir além da publicação e avaliar se a transparência de fato produz efeito e uso.
Resultado esperado	A efetividade da transparência é avaliada considerando uso e impacto, não apenas publicação.

Práticas esperadas

Código	Prática esperada	Evidência exemplificativa
TRA.4.12.P1	Avaliar a efetividade da transparência considerando uso, resultado e impacto, e não apenas a publicação em si.	Relatório de avaliação de efetividade com indicadores de uso e de impacto.

Dependências

TRA.3.8, TRA.3.9, TRA.3.10

Indicadores sugeridos

indicadores definidos e coletados; uso dos resultados em decisões; tendência ao longo do tempo

Riscos de falsa maturidade

indicadores coletados sem uso efetivo para melhoria de avaliação integrada da efetividade da transparência

Perguntas orientadoras

Os resultados de avaliação integrada da efetividade da transparência são medidos e efetivamente utilizados para melhoria?

TRA.4.13 - Uso de percepção, comportamento e necessidades dos usuários para aperfeiçoamento da transparência

Campo	Definição
Nível	4 - Consolidado
Dimensão predominante	Desempenho e Resultados
Propósito	Redesenhar a transparência a partir do comportamento real dos usuários, e não apenas de suposições internas.
Resultado esperado	Análises de comportamento e percepção dos usuários geram ações de melhoria no portal.

Práticas esperadas

Código	Prática esperada	Evidência exemplificativa
TRA.4.13.P1	Analisar comportamento de navegação e percepção dos usuários para redesenhar o portal e os conteúdos publicados.	Relatório de análise de comportamento ou de percepção dos usuários, com ações de melhoria decorrentes.

Dependências

TRA.3.8, TRA.3.9, TRA.3.10

Indicadores sugeridos

indicadores definidos e coletados; uso dos resultados em decisões; tendência ao longo do tempo

Riscos de falsa maturidade

indicadores coletados sem uso efetivo para melhoria de uso de percepção, comportamento e necessidades dos usuários para aperfeiçoamento da transparência

Perguntas orientadoras

Os resultados de uso de percepção, comportamento e necessidades dos usuários para aperfeiçoamento da transparência são medidos e efetivamente utilizados para melhoria?

Nível 5. Referência

TRA.5.1 - Transparência como agente de mudança e transformação institucional

Campo	Definição
Nível	5 - Referência
Dimensão predominante	Serviços e Entregas
Propósito	Utilizar a força da transparência para transformar a gestão além dos limites da própria unidade.
Resultado esperado	Há caso documentado de mudança institucional induzida pela transparência.

Práticas esperadas

Código	Prática esperada	Evidência exemplificativa
TRA.5.1.P1	Utilizar a transparência para induzir mudanças de comportamento e de gestão em outras áreas da organização.	Caso documentado de mudança institucional induzida pela atuação da transparência.

Dependências

TRA.4.1, TRA.4.2, TRA.4.3

Indicadores sugeridos

cobertura e regularidade da execução relacionada a transparência como agente de mudança e transformação institucional; tempestividade; conformidade das entregas

Riscos de falsa maturidade

execução aparente de transparência como agente de mudança e transformação institucional, sem sustentação, continuidade ou verificação real

Perguntas orientadoras

A capacidade de transparência como agente de mudança e transformação institucional está institucionalizada e não depende de uma única pessoa?

TRA.5.2 - Inovação e coprodução de soluções de transparência com usuários e sociedade

Campo	Definição
Nível	5 - Referência
Dimensão predominante	Serviços e Entregas
Propósito	Envolver a sociedade na concepção de soluções, e não apenas recebê-la como público passivo.
Resultado esperado	Soluções de transparência são desenvolvidas em coprodução com usuários ou sociedade civil.

Práticas esperadas

Código	Prática esperada	Evidência exemplificativa
TRA.5.2.P1	Envolver usuários e sociedade civil na concepção de novas soluções de transparência, por meio de consultas, oficinas ou cocriação.	Registro de processo de coprodução ou de consulta pública sobre soluções de transparência.

Dependências

TRA.4.1, TRA.4.2, TRA.4.3

Indicadores sugeridos

cobertura e regularidade da execução relacionada a inovação e coprodução de soluções de transparência com usuários e sociedade; tempestividade; conformidade das entregas

Riscos de falsa maturidade

execução aparente de inovação e coprodução de soluções de transparência com usuários e sociedade, sem sustentação, continuidade ou verificação real

Perguntas orientadoras

A capacidade de inovação e coprodução de soluções de transparência com usuários e sociedade está institucionalizada e não depende de uma única pessoa?

TRA.5.3 - Cultura institucional de transparência e abertura institucional

Campo	Definição
Nível	5 - Referência
Dimensão predominante	Organizacional e Estrutural
Propósito	Consolidar a transparência como valor institucional internalizado, e não apenas obrigação legal cumprida.
Resultado esperado	Pesquisa de cultura organizacional demonstra internalização do valor da transparência.

Práticas esperadas

Código	Prática esperada	Evidência exemplificativa
TRA.5.3.P1	Promover ações contínuas de sensibilização que consolidem a transparência como valor institucional, e não apenas como obrigação legal.	Pesquisa de cultura organizacional sobre transparência.
TRA.5.3.P2	Manter registro histórico dessas ações de sensibilização ao longo do tempo.	Registro de ações de sensibilização contínua realizadas.

Dependências

TRA.4.4, TRA.4.5, TRA.4.6

Indicadores sugeridos

disponibilidade de recursos e perfis; vacâncias; tempo desde a última revisão da estrutura

Riscos de falsa maturidade

estrutura nominal, sem recursos ou competências efetivamente disponíveis para sustentar cultura institucional de transparência e abertura institucional

Perguntas orientadoras

A estrutura disponível é suficiente e sustentável para cultura institucional de transparência e abertura institucional?

TRA.5.4 - Referência e inovação em padrões de transparência e abertura institucional

Campo	Definição
Nível	5 - Referência
Dimensão predominante	Normativa e Regulatória
Propósito	Contribuir para o avanço do campo da transparência além dos limites do próprio ente.
Resultado esperado	Práticas próprias de transparência são reconhecidas ou replicadas por outros entes.

Práticas esperadas

Código	Prática esperada	Evidência exemplificativa
TRA.5.4.P1	Desenvolver práticas próprias de transparência que sirvam de referência para outros entes.	Prática premiada, replicada por outros entes ou citada como referência.

Dependências

TRA.4.7

Indicadores sugeridos

atualização da norma; conhecimento da norma pelos responsáveis; conformidade observada nas práticas

Riscos de falsa maturidade

norma aprovada, mas desconhecida ou não aplicada na prática relativa a referência e inovação em padrões de transparência e abertura institucional

Perguntas orientadoras

A norma relativa a referência e inovação em padrões de transparência e abertura institucional é conhecida, aplicada e revisada quando necessário?

TRA.5.5 - Transparência integrada à tomada de decisão estratégica e à governança pública

Campo	Definição
Nível	5 - Referência
Dimensão predominante	Governança e Gestão de Riscos
Propósito	Assegurar que decisões estratégicas da organização considerem sistematicamente dados de transparência.
Resultado esperado	Decisões estratégicas fundamentadas em dados de transparência estão documentadas.

Práticas esperadas

Código	Prática esperada	Evidência exemplificativa
TRA.5.5.P1	Assegurar que decisões estratégicas da alta administração considerem formalmente os dados e os riscos de transparência.	Registro de decisão estratégica fundamentada em dados de transparência.

Dependências

TRA.4.8, TRA.4.9, TRA.4.10

Indicadores sugeridos

riscos identificados e tratados; decisões da governança relacionadas ao tema; tempestividade da comunicação

Riscos de falsa maturidade

tema tratado apenas formalmente pela governança, sem influência real sobre decisões relacionadas a transparência integrada à tomada de decisão estratégica e à governança pública

Perguntas orientadoras

Os riscos e as decisões relacionados a transparência integrada à tomada de decisão estratégica e à governança pública chegam à instância de governança competente?

TRA.5.6 - Liderança, cooperação e disseminação de boas práticas de transparência

Campo	Definição
Nível	5 - Referência
Dimensão predominante	Governança e Gestão de Riscos
Propósito	Assumir papel de liderança técnica, apoiando outros entes a evoluir em transparência.
Resultado esperado	A unidade lidera iniciativas de cooperação técnica ou mentoria para outros entes.

Práticas esperadas

Código	Prática esperada	Evidência exemplificativa
TRA.5.6.P1	Liderar iniciativas de cooperação técnica, mentoria ou disseminação de práticas de transparência para outros entes.	Registro de mentoria, cooperação técnica ou material de boas práticas disseminado.

Dependências

TRA.4.8, TRA.4.9, TRA.4.10

Indicadores sugeridos

riscos identificados e tratados; decisões da governança relacionadas ao tema; tempestividade da comunicação

Riscos de falsa maturidade

tema tratado apenas formalmente pela governança, sem influência real sobre decisões relacionadas a liderança, cooperação e disseminação de boas práticas de transparência

Perguntas orientadoras

Os riscos e as decisões relacionados a liderança, cooperação e disseminação de boas práticas de transparência chegam à instância de governança competente?

TRA.5.7 - Aprendizagem e melhoria contínua da transparência

Campo	Definição
Nível	5 - Referência
Dimensão predominante	Desempenho e Resultados
Propósito	Transformar erros, auditorias e avaliações em aprendizado institucional permanente.
Resultado esperado	Lições aprendidas de auditorias e incidentes são incorporadas a mudanças de processo.

Práticas esperadas

Código	Prática esperada	Evidência exemplificativa
TRA.5.7.P1	Institucionalizar ciclo de aprendizagem que capture lições de auditorias, incidentes e avaliações para aperfeiçoar continuamente a transparência.	Registro de lições aprendidas incorporadas a mudanças de processo.

Dependências

TRA.4.11, TRA.4.12, TRA.4.13

Indicadores sugeridos

indicadores definidos e coletados; uso dos resultados em decisões; tendência ao longo do tempo

Riscos de falsa maturidade

indicadores coletados sem uso efetivo para melhoria de aprendizagem e melhoria contínua da transparência

Perguntas orientadoras

Os resultados de aprendizagem e melhoria contínua da transparência são medidos e efetivamente utilizados para melhoria?

TRA.5.8 - Demonstração do valor gerado pela transparência

Campo	Definição
Nível	5 - Referência
Dimensão predominante	Desempenho e Resultados
Propósito	Provar, com evidências robustas, que a transparência gera valor público real.
Resultado esperado	Relatório de valor gerado pela transparência apresenta casos concretos e, quando possível, estimativa de benefício.

Práticas esperadas

Código	Prática esperada	Evidência exemplificativa
TRA.5.8.P1	Produzir evidências robustas do valor gerado pela transparência, como economia, controle social ou decisões públicas influenciadas.	Relatório de valor gerado pela transparência, com casos concretos e, quando possível, estimativa de benefício.

Dependências

TRA.4.11, TRA.4.12, TRA.4.13

Indicadores sugeridos

indicadores definidos e coletados; uso dos resultados em decisões; tendência ao longo do tempo

Riscos de falsa maturidade

indicadores coletados sem uso efetivo para melhoria de demonstração do valor gerado pela transparência

Perguntas orientadoras

Os resultados de demonstração do valor gerado pela transparência são medidos e efetivamente utilizados para melhoria?

TRA.5.9 - Reconhecimento da transparência pelas partes interessadas

Campo	Definição
Nível	5 - Referência
Dimensão predominante	Desempenho e Resultados
Propósito	Verificar se o esforço de transparência é percebido e valorizado externamente, e não apenas internamente.
Resultado esperado	Pesquisas, premiações ou avaliações externas demonstram reconhecimento da transparência da organização.

Práticas esperadas

Código	Prática esperada	Evidência exemplificativa
TRA.5.9.P1	Medir e acompanhar o reconhecimento da transparência da organização por usuários, pares, controle externo e sociedade.	Pesquisa de reconhecimento externo, premiação, ranking ou avaliação de terceiros favorável.

Dependências

TRA.4.11, TRA.4.12, TRA.4.13

Indicadores sugeridos

indicadores definidos e coletados; uso dos resultados em decisões; tendência ao longo do tempo

Riscos de falsa maturidade

indicadores coletados sem uso efetivo para melhoria de reconhecimento da transparência pelas partes interessadas

Perguntas orientadoras

Os resultados de reconhecimento da transparência pelas partes interessadas são medidos e efetivamente utilizados para melhoria?